RASCUNHO – este texto é um modelo e precisa ser revisado por advogado antes do lançamento.
1. Quem pode participar
A plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos, com acesso somente por convite e após aprovação da administração. Cada integrante do casal mantém uma conta individual.
2. Consentimento e conteúdo
É proibido publicar imagens de qualquer pessoa sem a autorização válida dela, e é proibido qualquer conteúdo envolvendo menores de idade. Quem envia uma foto declara que todas as pessoas retratadas são maiores e consentiram com a publicação.
3. Sigilo
É proibido copiar, fotografar a tela, gravar, baixar ou compartilhar conteúdo de outros membros. As imagens recebem marca-d’água individual que identifica a conta que as visualizou, e vazamentos podem levar a exclusão e às medidas legais cabíveis.
4. Denúncias e remoção
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo publicado sem autorização. Denúncias são analisadas com prioridade, e o conteúdo pode ser removido preventivamente.
5. Suspensão e exclusão
A administração pode suspender ou excluir contas que violem estes termos. O membro pode pedir a exclusão da própria conta a qualquer momento.